PAC. Memorando garante financiamento de 141 mil milhões de kwanzas

05 jun 2019
"

O financiamento é resultado dos memorandos de implementação do PAC, rubricados entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), o Fundo de Garantia de Crédito, e oito bancos comerciais de direito angolano.

O acordo visa facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção dos 54 bens para redução das importações.

Pelo Ministério da Economia e Planeamento assinou o seu titular, Pedro Luís da Fonseca, enquanto pela banca rubricaram os respectivos responsáveis.

Com base nesses memorandos, os bancos BAI, BFA e BIC preveem conceder AKz 30 mil milhões cada, enquanto o Standard Bank compromete-se em disponibilizar vinte mil milhões de kwanzas, o Millenium Atlântico - Akz 15 mil milhões, o Banco de Negócios Internacional - AKz 6 mil milhões, o Banco Comercial do Huambo - seis mil milhões de kwanzas e o BCI - quatro mil milhões de kwanzas.

O Banco de Desenvolvimento de Angola e o Fundo de Garantia de Crédito darão prioridade aos operadores económicos que já produzam alguns dos 54 produtos e que pretendam expandir a sua actividade.

Para o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, a assinatura desses memorandos sinaliza a operacionalização do PAC, tendo em conta a disponibilidade da banca comercial angolana.

Referiu que o essencial é estimular o incremento significativo da actividade do sector produtivo, reunindo a intervenção do sistema bancário e o conjunto de incentivos que o Governo coloca à disposição dos empresários.

Além dos memorandos de implementação do PAC, com os oito bancos comerciais, foram também assinados outros memorandos entre o Ministério e as ordens profissionais dos advogados, contabilistas, economistas e engenheiros de Angola.

A inclusão desses profissionais no PAC constitui uma inovação, no ciclo de governação do país, e visa colher a contribuição de vários especialistas para a elaboração dos projectos que vão beneficiar do crédito disponibilizado pelo sector bancário, disse Carlos Gomes, membro do corpo directivo da Ordem dos Economistas de Angola.

O contributo dos profissionais servirá, também, para desenvolver a cooperação institucional e garantir a estruturação de uma rede de prestadores de serviço, a preparação de projectos e estruturação de empresas e cooperativas, sobretudo para as micro e pequenas empresas potenciais beneficiárias do PAC.

A vice-presidente da Confederação Empresarial de Angola, Filomena Oliveira, considerou a concertação sistemática, entre o Governo e especialistas de diversas áreas, a regra básica e fundamental para a concretização de projectos de desenvolvimento socioeconómico do país.

"É necessária essa concertação sistemática, incluindo a ordem de todos profissionais e universidades", acrescentou.

Para Saraiva Santos, membro da Associação Nacional de Aquicultura (ANAQ), o valor a ser disponibilizado é bem-vindo, pois vai permitir alavancar o sector produtivo nacional.

Surgimento do PAC

O Programa de Apoio ao Crédito (PAC) é uma iniciativa do Governo angolano, aprovado em Decreto Presidencial n.º 159/19, de 17 de Maio, que vai facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção de 54 produtos da cesta básica.

Fazem parte dos 54 produtos embalagens de vidro, farinha de trigo, abacaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal, cimento, detergentes, fraldas descartáveis, milho, fuba de milho e de bombó, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel para cozinha, leite, lixívia, mandioca, manga, massa alimentar, mel, entre tantos outros.

Esse projecto surge para materializar o Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (PRODESI), criado pelo Executivo em 2018.

Em matéria de encargos financeiros, o Aviso n.º 4/19, de 3 de Abril, do BNA aprovou termos e condições para a concessão de crédito ao sector real da economia, no âmbito do PAC e que define encargos financeiros totais, incluindo a taxa de juros e as comissões de até 7,5 por cento/ano para 13 fileiras produtivas inseridas nas 54 inscritas no PAC.

"
jornais.jpg

O financiamento é resultado dos memorandos de implementação do PAC, rubricados entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), o Fundo de Garantia de Crédito, e oito bancos comerciais de direito angolano.

O acordo visa facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção dos 54 bens para redução das importações.

Pelo Ministério da Economia e Planeamento assinou o seu titular, Pedro Luís da Fonseca, enquanto pela banca rubricaram os respectivos responsáveis.

Com base nesses memorandos, os bancos BAI, BFA e BIC preveem conceder AKz 30 mil milhões cada, enquanto o Standard Bank compromete-se em disponibilizar vinte mil milhões de kwanzas, o Millenium Atlântico - Akz 15 mil milhões, o Banco de Negócios Internacional - AKz 6 mil milhões, o Banco Comercial do Huambo - seis mil milhões de kwanzas e o BCI - quatro mil milhões de kwanzas.

O Banco de Desenvolvimento de Angola e o Fundo de Garantia de Crédito darão prioridade aos operadores económicos que já produzam alguns dos 54 produtos e que pretendam expandir a sua actividade.

Para o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, a assinatura desses memorandos sinaliza a operacionalização do PAC, tendo em conta a disponibilidade da banca comercial angolana.

Referiu que o essencial é estimular o incremento significativo da actividade do sector produtivo, reunindo a intervenção do sistema bancário e o conjunto de incentivos que o Governo coloca à disposição dos empresários.

Além dos memorandos de implementação do PAC, com os oito bancos comerciais, foram também assinados outros memorandos entre o Ministério e as ordens profissionais dos advogados, contabilistas, economistas e engenheiros de Angola.

A inclusão desses profissionais no PAC constitui uma inovação, no ciclo de governação do país, e visa colher a contribuição de vários especialistas para a elaboração dos projectos que vão beneficiar do crédito disponibilizado pelo sector bancário, disse Carlos Gomes, membro do corpo directivo da Ordem dos Economistas de Angola.

O contributo dos profissionais servirá, também, para desenvolver a cooperação institucional e garantir a estruturação de uma rede de prestadores de serviço, a preparação de projectos e estruturação de empresas e cooperativas, sobretudo para as micro e pequenas empresas potenciais beneficiárias do PAC.

A vice-presidente da Confederação Empresarial de Angola, Filomena Oliveira, considerou a concertação sistemática, entre o Governo e especialistas de diversas áreas, a regra básica e fundamental para a concretização de projectos de desenvolvimento socioeconómico do país.

"É necessária essa concertação sistemática, incluindo a ordem de todos profissionais e universidades", acrescentou.

Para Saraiva Santos, membro da Associação Nacional de Aquicultura (ANAQ), o valor a ser disponibilizado é bem-vindo, pois vai permitir alavancar o sector produtivo nacional.

Surgimento do PAC

O Programa de Apoio ao Crédito (PAC) é uma iniciativa do Governo angolano, aprovado em Decreto Presidencial n.º 159/19, de 17 de Maio, que vai facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção de 54 produtos da cesta básica.

Fazem parte dos 54 produtos embalagens de vidro, farinha de trigo, abacaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal, cimento, detergentes, fraldas descartáveis, milho, fuba de milho e de bombó, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel para cozinha, leite, lixívia, mandioca, manga, massa alimentar, mel, entre tantos outros.

Esse projecto surge para materializar o Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (PRODESI), criado pelo Executivo em 2018.

Em matéria de encargos financeiros, o Aviso n.º 4/19, de 3 de Abril, do BNA aprovou termos e condições para a concessão de crédito ao sector real da economia, no âmbito do PAC e que define encargos financeiros totais, incluindo a taxa de juros e as comissões de até 7,5 por cento/ano para 13 fileiras produtivas inseridas nas 54 inscritas no PAC.